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O plano B de Bolsonaro para criar seu partido a tempo das eleições

TSE decide sobre assinaturas digitais nesta terça; para registrar o Aliança Pelo Brasil, Bolsonaro precisa de 491.967 assinaturas

Por Robson Bonin Atualizado em 25 nov 2019, 11h25 - Publicado em 25 nov 2019, 11h18

O Tribunal Superior Eleitoral deve analisar nesta terça-feira a proposta de Jair Bolsonaro para usar a coleta digital de assinaturas na busca de filiados ao seu novo partido, o Aliança Pelo Brasil.

A estratégia jurídica do presidente, liderada pela advogada Karina Kufa, passa por um ponto importante do parecer do procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques.

O procurador se manifestou contra a coleta digital de assinaturas, caminho preferido do partido, mas deixou no ar o reconhecimento de firma em cartório como possibilidade.

“Tabeliães possuem fé pública no reconhecimento das firmas. A três porque tal ato cartorário prévio desonera os servidores da Justiça Eleitoral de uma segunda operação de conferência ante a já procedida pelo tabelionato”, registrou Jacques.

A partir dessa ponderação, se não conseguir liberar a coleta digital de assinaturas, o time de Bolsonaro vai atuar para poder utilizar cartórios no recolhimento das assinaturas. A ideia será utilizar serviços de reconhecimento de firma dos cartórios já disponibilizados a grandes empresas.

“Quando uma grande empresa precisa realizar a coleta em massa das firmas dos seus funcionários, o cartório monta um posto avançado na empresa e faz o serviço no local. Por que a gente não pode usar essa ideia? Podemos montar postos de cartórios na Avenida Paulista em dia de ato, por exemplo, realizando esse trabalho com rapidez”, diz um interlocutor do novo partido de Bolsonaro.

A ideia dos bolsonaristas estaria em chamar um grande ato para um domingo em todo o país e nesses eventos coletar todas as assinaturas a partir do reconhecimento de firma, o que eliminaria o processo longo e burocrático de validação do TSE, assinatura por assinatura.

Como se sabe, para estar apto a participar das eleições de 2020, o partido de Bolsonaro precisa estar formalmente registrado junto ao TSE até abril, seis meses antes do pleito. Para criar seu partido, Bolsonaro precisa de 491.967 assinaturas coletadas em ao menos nove estados.

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