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MPF pede manutenção de condenação de Bolsonaro por declarações homofóbicas

Presidente foi condenado em 2017 pelo Tribunal de Justiça do Rio a pagar R$ 150 mil em danos morais

Por Mariana Muniz 11 fev 2021, 18h15

O Ministério Público Federal (MPF) enviou manifestação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra recurso especial apresentado por Jair Bolsonaro em ação na qual foi condenado a pagar R$ 150 mil ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDDD) a título de danos morais por declaração homofóbica.

A sentença foi proferida em 2017 – quando Bolsonaro era deputado federal – pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

Para o MPF, a sentença deve ser mantida uma vez que o TJRJ analisou os fatos relacionados ao caso e concluiu que foram atendidos os requisitos processuais necessários para a condenação do ex-parlamentar e atual presidente da República.

No parecer, o subprocurador-geral da República Antônio Bigonha ressalta que o TJRJ condenou o então deputado Bolsonaro “diante da comprovada humilhação e sentimento de menos valia provocados pelas declarações”. 

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