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MPF pede afastamento de Ricardo Salles do Ministério do Meio Ambiente

Procuradores o acusam de desestruturar a rede de proteção ambiental no país

Por Evandro Éboli Atualizado em 30 jul 2020, 18h50 - Publicado em 6 jul 2020, 18h53

O Ministério Público Federal (MPF) quer o afastamento de Ricardo Salles do comando do Ministério do Meio Ambiente. 

Ao todo, 12 procuradores entraram com uma ação de improbidade administrativa contra o ministro e o acusam de “desestruturação dolosa das estruturas de proteção ao meio ambiente”. A ação foi ajuizada na 8ª Vara da Justiça Federal. 

A Procuradoria requer o afastamento urgente, em caráter liminar, e eventual condenação pela lei de improbidade leva à perda da função pública , mas atinge seus direitos políticos, pagamento de multa, entre outros prejuízos. 

Na ação judicial, o MPF enumera atos, medidas, omissões e declarações de Ricardo Salles que inviabilizaram a proteção ambiental e assim contribuíram decisivamente para a alta do desmatamento e das queimadas, sobretudo na região amazônica.

 

Para o MPF, se havia dúvidas quanto ao caráter doloso – ou seja, intencional – que caracteriza os atos de improbidade administrativa de Ricardo Salles, elas deixaram de existir quando vieram a público suas declarações durante a reunião ministerial de 22 de abril de 2020. Ali, diz o MPF, o acusado “escancarou os propósitos de sua gestão e o desvio de finalidade nos atos praticados”

Até mesmo as declarações de Salles na rumorosa reunião ministerial de 22 de abril foi considerada na ação, quando o ministro afirmou que o momento da Covid-19 era adequado para “passar a boiada” e simplificar regras ambientais. E usou o termo “baciada”.

“As declarações apenas expõem, de forma clara, o que diversos atos já confirmavam: existe um verdadeiro encadeamento premeditado de atuar contrário à proteção ambiental, caracterizando o dolo, elemento subjetivo dos atos de improbidade. Analisando os fatos concretos, desde o início de sua gestão à frente do MMA, o ministro tem adotado inúmeras iniciativas em flagrante violação ao dever de tutela do meio ambiente, como a desconsideração de normas, critérios científicos e técnicos, em desrespeito aos princípios ambientais da precaução, da prevenção e da vedação do retrocesso.”, 

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