O Tribunal Regional Federal da 2ª Região suspendeu uma liminar pedida em ação popular impetrada na 11ª Vara Federal do Rio que anulava os passaportes diplomáticos de Edir Macedo e da mulher, Ester Bezerra.

Dessa forma, os documentos concedidos pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, em abril, foram restabelecidos e valem até o julgamento que será realizado pela 6ª Turma TRF2. 

O MPF já havia se manifestado em favor da restituição.

Em parecer, o órgão sustentou que, como o Estado brasileiro é laico, deve ser dado tratamento igualitário para diferentes religiões.

“O MPF constatou para o TRF2 que, em anos mais recentes, presidentes deixaram de lado a praxe de conceder o benefício somente a líderes católicos e ampliaram para outras denominações religiosas”, diz trecho do documento.

Ao autorizar o passaporte ao casal, o ministro Ernesto Araújo alegou que “o titular poderá desempenhar de maneira mais eficiente suas atividades em prol das comunidades brasileiras no exterior”.