A Lava-Jato do Paraná denunciou nesta quinta-feira os empresários Germán Efromovich e José Efromovich, e o ex-presidente da Transpetro José Sérgio de Oliveira Machado, pelos crimes de corrupção e de lavagem de dinheiro relacionados a esquema em contratos de construção de navios celebrados pela estatal com o estaleiro Mauá, que pertence aos dois irmãos.

A denúncia diz respeito a crimes cometidos entre 2008 e 2014 no âmbito do Programa de Modernização e Expansão da Frota da Transpetro (PROMEF), conduzido à época por Machado, gerando prejuízos à Transpetro estimados em 650 milhões de reais.

Os procuradores solicitam à Justiça o perdimento do produto e proveito dos crimes, ou do seu equivalente, no montante de 123 milhões de reais, valor correspondente ao total de valores “lavados” pelos denunciados. Requerem, ainda, reparação dos danos causados à Transpetro no valor mínimo de 649.987.091,46 reais. 

“O esquema de corrupção nos contratos para construção de navios gerou prejuízos incalculáveis para a Transpetro e a indústria naval brasileira. Movido pelo recebimento de vantagens indevidas milionárias, Sérgio Machado praticou atos para favorecer o estaleiro Eisa quando já era evidente a sua inaptidão para a construção dos navios contratados”, afirma a procuradora da República Luciana Bogo na denúncia. 

Na primeira fase do Programa, em 2007, o estaleiro Mauá, dos irmãos Efromovich, venceu licitação para construção de quatro navios de produtos. Cerca de um ano depois, quando Germán negociava a contratação direta do Estaleiro Ilha (Eisa), do mesmo grupo, para construção de quatro navios Panamax, Machado solicitou ao empresário o pagamento de propina equivalente a 2% do valor dos contratos dos seus dois estaleiros, deixando claro que “todas as empresas que firmavam contratos com a Transpetro ‘colaboravam’ com um percentual de cada contrato.”

Segundo o MPF, para realizar o pagamento das vantagens indevidas, Germán propôs negócios a Machado e inseriu o valor das propinas em cláusulas contratuais. O esquema de corrupção teria se repetido na segunda fase do PROMEF, quando o estaleiro Eisa celebrou novos contratos com a Transpetro, dessa vez para construção de oito navios de produtos, e Germán novamente propôs um acordo para dissimular o repasse da propina a Machado. 

Também de acordo com os investigadores, o estaleiro Eisa entregou apenas um dos doze navios contratados, resultando em prejuízos à Transpetro estimados em 649.987.091 milhões de reais em razão de adiantamentos que haviam sido realizados pela estatal, vencimento antecipado de financiamentos e dívidas trabalhistas.

Em nota, a defesa de German Efromovich e de José Efromovich afirmou que as alegações feitas pelo MPF “foram amparadas, basicamente, em afirmações de relatório interno da Transpetro, que detém, claro, interesse contrário ao Grupo Synergy em procedimentos multimilionários”.

O advogado Rodrigo Mudrovitsch disse, ainda, que “para além de se imiscuir em questão eminentemente privada, a denúncia do MPF omite as palavras do colaborador Sérgio Machado, que, entre outras coisas, afirma que (1) a propina por ele solicitada foi negada, que (2) o negócio jurídico entabulado pelas empresas indicadas, as quais eram sólidas e geradoras de emprego, detinha objeto lícito, e que (3) não havia correlação entre o pagamento apontado e qualquer ato executado pelo próprio Sérgio Machado”.

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