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MP pede ao TCU que acompanhe uso de reservas cambiais pelo BC

Subprocurador alerta para risco do 'índice de adequação' não se enquadrar nos parâmetros do FMI

Por Mariana Muniz Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 8 abr 2020, 18h12

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu nesta quarta-feira ao tribunal que acompanhe como vêm sendo as tomadas de decisões nas utilizações das reservas cambiais a cargo do Banco Central, diante do que chama de iminente risco do “índice de adequação” das reservas internacionais brasileiras não se enquadrar nos parâmetros satisfatórios do FMI.

O subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado sustenta em representação haver o iminente risco de o Brasil deixar de cumprir com o parâmetro do FMI para as reservas cambiais diante dos indícios de utilizações massivas desses recursos, considerando o atual cenário econômico-financeiro global.

“Isso porque, se por um lado, esses valores podem ser de extrema importância para o momento em sociedade brasileira se encontra, por outro lado, há que se considerar os eventuais impactos advindos da utilização massiva desses recursos para a segurança e para a solidez da economia brasileira”, afirma.

Furtado pede ao TCU, diante de suas atribuições de fiscalização das contas públicas, que avalie tomar medidas para conhecer e acompanhar como vêm sendo as tomadas de decisões nas utilizações das reservas cambiais a cargo do Banco Central. O documento foi encaminhado ao presidente da Corte, ministro José Múcio.

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