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Por Robson Bonin
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Movimento de valorização do servidor pede fim dos supersalários
PL que limita proventos no funcionalismo deve ser votado nesta terça
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Atualizado em 6 jul 2021, 15h46 - Publicado em 6 jul 2021, 15h15
O Movimento Pessoas à Frente, iniciativa que tem como objetivo formular propostas para a melhora da gestão dos servidores públicos, lançou manifesto nesta semana em que pede a aprovação do chamado PL dos supersalários.
A Câmara prevê votar na tarde desta terça a urgência do substitutivo de um projeto apresentado em 2016 que limita o pagamento de salários acima do teto do funcionalismo público federal, hoje em 39.239,32 reais. A discussão está parada na Câmara desde 2018.
O PL pretende regulamentar uma série de bonificações previstas na carreira pública e que muitas vezes elevam o salário do servidor para acima do teto constitucional. As mudanças valerão para todas as esferas do poder público, incluindo estados e municípios, Judiciário, policiais, pensionistas e até pessoas em cargos eletivos.
O Movimento Pessoas à Frente tem o apoio da Fundação Lemann, da República.org, entidade sem fins lucrativos que também se dedica a estudar formas de tornar o serviço público mais eficiente, e do Instituto humanize, que promove ações para incentivar a filantropia no país.
Uma das críticas do movimento é justamente a desigualdade de vencimentos e, principalmente, indenizações recebidas entre as diversas carreiras do funcionalismo. É famoso, por exemplo, o grande número de auxílios que juízes e parlamentares recebem, para moradia e ou até a compra de ternos.
Segundo o grupo, “essas mordomias exageradas de uma minoria produzem efeitos nefastos não só sobre as contas públicas, mas principalmente na imagem do servidor público, tão merecedor de reconhecimento.”
O movimento é encabeçado por uma série de docentes de universidades privadas, como a Dom Cabral, FGV e Insper, e também universidades públicas, como a USP. Há também funcionários de carreira do TCU, servidores estaduais e até analistas ligados a agências internacionais de fomento, como o Banco Mundial e BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).
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