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Brasil

Moro defende depoimento presencial do ‘investigado’ Bolsonaro

Plenário do STF vai decidir se o presidente da República pode evitar depor a delegados que investigam sua interferência na PF

Por Robson Bonin SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 5 out 2020, 13h45 - Publicado em 5 out 2020, 13h36

Bolsonaro e Moro — Reunião ministerial ocorrida no dia 22/04/2020 e citada pelo ex-ministro Sergio Moro em depoimento à PF (Marcos Corrêa/PR)

Numa curta petição protocolada no STF nesta segunda, a defesa do ex-ministro Sergio Moro defende o entendimento de que o presidente Jair Bolsonaro deve prestar depoimento presencial no inquérito da Polícia Federal que investiga sua interferência na corporação.

O relator, ministro Celso de Mello, determinou o depoimento presencial do presidente por entender que investigado não tem o benefício de escolher a forma como falar no procedimento. A AGU recorreu em nome de Bolsonaro para que o presidente possa responder aos questionamentos dos investigadores por escrito.

A defesa de Moro entende, como o relator, que investigado não pode escolher: “Da leitura do texto legal constata-se, como bem evidenciado pelo exmo. Ministro relator, que a prerrogativa nele insculpida não se estende àqueles – mesmo os membros efetivos do Poder Legislativo ou o chefe do Poder Executivo – na condição de investigados ou denunciados”.

Para a defesa de Moro, a posição do decano no caso deve ser mantida pelo plenário do STF em respeito ao equilíbrio processual, já que Moro foi ouvido presencialmente.

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“O entendimento do decano deste Supremo Tribunal Federal prestigia a equidade de posições entre aqueles que ostentam a condição de arguidos em procedimento investigatório, uma vez que o ora peticionário SERGIO MORO fora ouvido, presencialmente, perante às autoridades da persecução penal, em longa oitiva realizada no dia 02 de maio de 2020”, diz o advogado Rodrigo Sánchez Rios.