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Morando num lugar

O CNMP vem tentando punir procuradores que insistem em morar numa cidade diferente daquela em que estão lotados para trabalhar. Na semana passada, interessante foi o argumento de defesa da sub-procuradora-geral da Justiça Militar, Arilma Cunha da Silva, para justificar as longas estadias no Rio de Janeiro quando deveria estar dando expediente em Brasília. Evocando […]

Por Da Redação Atualizado em 31 jul 2020, 08h47 - Publicado em 24 Maio 2012, 08h24

Brasília ou Rio

O CNMP vem tentando punir procuradores que insistem em morar numa cidade diferente daquela em que estão lotados para trabalhar.

Na semana passada, interessante foi o argumento de defesa da sub-procuradora-geral da Justiça Militar, Arilma Cunha da Silva, para justificar as longas estadias no Rio de Janeiro quando deveria estar dando expediente em Brasília.

Evocando o Código Civil, sua defesa disse que, havendo duas residências no nome da procuradora, qualquer uma das duas pode ser seu domicílio oficial. E foi além, argumentou que um procurador não precisa “bater ponto” no Ministério Público, basta participar de atos judiciais quando sua presença for obrigatória.

O caso da procuradora não foi concluído no CNMP devido a um pedido de vista, mas o relator Jeferson Luiz teve tempo de votar pedindo a abertura de processo disciplinar contra Arilma. Ele só não sabe se manda o comunicado de sua decisão para o Rio ou para Brasília.

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