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Ministro do STJ revoga liminar e manda Queiroz de volta para prisão

Decisão atinge também Márcia Aguiar; Casal cumpre prisão domiciliar desde julho por ordem do presidente do STJ, João Otávio de Noronha

Por Mariana Muniz - Atualizado em 13 ago 2020, 20h37 - Publicado em 13 ago 2020, 20h08

O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou nesta quinta-feira a prisão domiciliar do ex-assessor de Flávio Bolsonaro Fabrício Queiroz e determinou o retorno dele para a cadeia. A decisão também atinge Márcia Aguiar, mulher dele. 

Queiroz e Márcia estão em prisão domiciliar desde julho, após decisão do presidente do STJ, João Otávio de Noronha — responsável pelo plantão durante o recesso do Judiciário. O relator do caso, contudo, é Fischer, que retornou ao tribunal nesta semana após uma internação hospitalar.

Em julho, o Radar antecipou que interlocutores de Fischer no STJ recomendavam a Queiroz e Márcia que aproveitassem o chuveiro quente da prisão domiciliar, já que a hospedaria confortável não iria durar muito tempo. A previsão era de que o ministro analisaria o caso logo após o seu retorno.

Na decisão que revoga a liminar dada por Noronha, Fischer nega o habeas corpus apresentado pela defesa do casal e recomenda “celeridade” para que o Tribunal do Rio se manifeste.

Neste domingo, antes mesmo que Fischer decidisse, os advogados de Queiroz e Márcia apresentaram um habeas corpus ao Supremo pedindo que a liberdade dos dois seja plenamente restabelecida. O relator é o ministro Gilmar Mendes, que nesta quarta-feira pediu informações ao STJ e ao TJRJ, conforme mostrou VEJA.

Queiroz é investigado no suposto esquema de apropriação de salários de servidores do gabinete de Flávio Bolsonaro na Alerj entre 2007 e 2018 — o caso das “rachadinhas”. Ele foi preso em 18 junho, na Operação Anjo.

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