O Radar mostrou nesta quarta-feira que o ex-governador da Paraíba e atual candidato a prefeito de João Pessoa Ricardo Coutinho pediu ao STJ uma autorização para passar os dias de semana em Brasília.

Nesta quinta-feira, a ministra Laurita Vaz negou nesta quinta-feira o pedido da defesa de Coutinho para que ele possa desempenhar a função de presidente da Fundação João Mangabeira, em Brasília, nos dias úteis. A decisão foi em caráter liminar. O mérito do pedido ainda será analisado pela Sexta Turma.

O ex-governador foi preso preventivamente em dezembro de 2019 na Operação Calvário, que investiga crimes de fraude a licitação, corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro. A prisão preventiva foi substituída por outras medidas cautelares – entre elas, a obrigação de comparecimento periódico em juízo, proibição de manter contato com os demais investigados na operação (com exceção de seu irmão, Coriolano Coutinho) e a proibição de ausentar-se da comarca sem autorização do juízo.

A defesa alega que, antes de ser alvo da Operação Calvário, Ricardo Coutinho exercia o cargo de presidente da Fundação João Mangabeira, cuja sede fica em Brasília, para onde o ex-governador se deslocava semanalmente, retornando a João Pessoa nos fins de semana. Mas ao negar o pedido, Laurita ponderou que o fato do político presidir a instituiçao não implica, necessariamente, a necessidade de se ausentar da capital paraibana toda semana. 

Na decisão, a ministra também fez referência à pandemia, por entender não ser “razoável, no atual cenário de pandemia, atender à pretensão do requerente de viajar com frequência semanal a Brasília” — lembrando que o pedido está em desacordo com a recomendação da OMS sobre distanciamento social.​