O juiz da Lava-Jato no Paraná, Luiz Antonio Bonat, aceitou a denúncia apresentada pela Lava-Jato contra o ex-presidente Lula e mais quatro investigados no esquema de corrupção da Petrobras. A defesa de Lula, em nota, afirma que o ato é mais um episódio de perseguição da Justiça contra o petista.

“Ante o exposto, presentes indícios suficientes de materialidade e autoria, evidenciada a justa causa para a ação penal, recebo a denúncia em relação aos acusados Luiz Inácio Lula da Silva, Paulo Okamotto, Antonio Palocci, Hilberto Mascarenhas e Alexandrino Alencar”, diz a decisão desta sexta-feira.

A força-tarefa da Lava-Jato no Paraná apresentou denúncia contra Lula em setembro pelo crime de lavagem de dinheiro. O petista e os outros réus são acusados de dissimularem doações da empreiteira ao Instituto Lula de 4 milhões de reais entre dezembro de 2013 e março de 2014.

Os valores ilícitos foram repassados mediante quatro operações de doação simulada, cada uma no valor de 1 milhão de reais, diz a Lava-Jato.

“A existência de contas correntes informais de propinas entre as empreiteiras Odebrecht e OAS com o Partido dos Trabalhadores, a partir das quais foram repassados valores milionários para a aquisição e reforma de imóveis em favor do ex-presidente Lula – uma cobertura triplex no Guarujá/SP e um sítio em Atibaia – já foram reconhecidas pelo Juízo Federal da 13ª Vara de Curitiba e pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. No âmbito desses processos criminais também foi reconhecido que tais contas correntes de propina foram alimentadas com vantagens indevidas auferidas pelas empreiteiras OAS e Odebrecht mediante a prática de crimes de cartel, licitatórios e de corrupção em detrimento da Petrobras”, diz a Lava-Jato.

Para os investigadores, “os repasses ilícitos da Odebrecht a Lula, que totalizaram 4 milhões de reais e são objeto da denúncia apresentada, tiveram a mesma origem ilícita (crimes praticados em detrimento da Petrobras) e seguiram a mesma sistemática (dedução em caixas-gerais de propinas de empreiteiras com o Partido dos Trabalhadores) que já foi reconhecida em ações penais julgadas pela Justiça Federal em primeira e segunda instância”.

Segundo a Lava-Jato, as investigações apontam que, para dissimular o repasse da propina, Marcelo Odebrecht, atendendo a pedido de Lula e Okamotto, determinou diretamente que o valor fosse transferido sob a forma de doação formal ao Instituto Lula. “Os valores foram debitados do crédito ilícito de propina contabilizado na ‘Planilha Italiano’, mais especificamente da subconta chamada ‘amigo’ (rubrica referente a Lula, conforme as provas), na qual foi inserida a anotação ‘Doação Instituto 2014’ no valor de R$ 4 milhões, como demonstrado por reprodução da planilha incluída na denúncia”, diz a Lava-Jato.

O procurador da República Alessandro Oliveira destaca na denúncia de setembro que foi o amplo conjunto de provas que permitiram fundamentar a acusação. “São centenas de provas, de comunicações a planilhas e comprovantes de pagamento que ligam a doação formal de altos valores a possíveis ilícitos praticados anteriormente. Isso demonstra a complexidade e a verticalidade da análise realizada pela força-tarefa em diversas fases, nesse caso a lavagem de dinheiro, mas sem perder a noção de um contexto mais amplo de práticas.”

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