“Já com relação à pretensão de afastamento do Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, anoto que compete privativamente ao Presidente da República, nos termos do art. 84, I, do texto constitucional ‘nomear e exonerar os Ministros de Estado‘, falecendo autoridade a esta Suprema Corte para fazê-lo”, disse o ministro. 

O partido argumentava a ocorrência de grave violação aos direitos humanos em razão da “omissão das autoridades, principalmente federais, que sabiam da iminente falta de oxigênio, mas nada fizeram”. 

E pedia o afastamento de Pazuello do cargo diante da “nítida dificuldade logística, recorrentemente observada no âmbito do Ministério da Saúde, e do risco de ausência de oxigênio nos Estados da Região Norte”.

Ao rejeitar o pedido, o ministro do STF também lembrou que ainda que o partido pretendesse protocolar um pedido de impeachment de Pazuello, “teria de endereçá-lo ao Procurador-Geral da República, e não diretamente ao Supremo Tribunal Federal”.