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Lewandowski nega pedido para afastar Eduardo Pazuello do cargo

Ministro do STF indeferiu o pedido de afastamento do Ministro da Saúde formulado pela Rede

Por Mariana Muniz Atualizado em 21 jan 2021, 12h20 - Publicado em 21 jan 2021, 11h58

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido feito pela Rede para afastar do cargo o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em razão da grave crise sanitária provocada pelo coronavírus no Amazonas. 

“Já com relação à pretensão de afastamento do Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, anoto que compete privativamente ao Presidente da República, nos termos do art. 84, I, do texto constitucional ‘nomear e exonerar os Ministros de Estado‘, falecendo autoridade a esta Suprema Corte para fazê-lo”, disse o ministro. 

O partido argumentava a ocorrência de grave violação aos direitos humanos em razão da “omissão das autoridades, principalmente federais, que sabiam da iminente falta de oxigênio, mas nada fizeram”. 

E pedia o afastamento de Pazuello do cargo diante da “nítida dificuldade logística, recorrentemente observada no âmbito do Ministério da Saúde, e do risco de ausência de oxigênio nos Estados da Região Norte”.

Ao rejeitar o pedido, o ministro do STF também lembrou que ainda que o partido pretendesse protocolar um pedido de impeachment de Pazuello, “teria de endereçá-lo ao Procurador-Geral da República, e não diretamente ao Supremo Tribunal Federal”.

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