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Brasil

Judiciário volta do recesso com ‘bombas’ contra políticos por decidir

Medidas duras contra governadores no STJ, abuso religioso no TSE e inquéritos contra bolsonaristas no STF movimentam o semestre

Por Mariana Muniz SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 3 ago 2020, 08h47 - Publicado em 3 ago 2020, 06h28

Sede do Supremo Tribunal Federal — No Supremo Tribunal Federal, há expectativa sobre os desdobramentos dos inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos -- que respingam em apoiadores de Jair Bolsonaro. (Orlando Brito/VEJA)

Com a retomada das atividades após o recesso do meio do ano nesta segunda-feira, a cúpula do Judiciário deve movimentar o cenário político com a continuidade de temas espinhosos e investigações polêmicas.

No Supremo Tribunal Federal, há expectativa sobre os desdobramentos dos inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos — que respingam em apoiadores de Jair Bolsonaro. Há, também, a previsão de que os ministros decidam sobre o foro concedido ao senador Flávio Bolsonaro pelo Tribunal de Justiça do Rio no início de julho.

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Medidas duras contra governadores devem seguir no Superior Tribunal de Justiça, instância competente para investigar e processar os chefes dos estados. Já foram alvo de operações autorizadas pela Corte, entre outros políticos, os governadores de Rio de Janeiro, Amazonas e Pará.

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Considerado fundamental para as investigações sobre a morte de Marielle Franco, também acontece no STJ o julgamento sobre a quebra de sigilo de dados que opõe o Ministério Público do Rio e o Google. Já tem data para acontecer: o próximo dia 26 de agosto.

No TSE, as atenções se voltam para a discussão a respeito do abuso de poder religioso, que pode definir balizas para a participação de religiosos na política. A questão já começou a ser analisada e a proposta do relator, ministro Edson Fachin, é para que o abuso de poder de autoridade religiosa possa levar à cassação.