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Jacob Barata alega risco de vida por benefício, mas MPF vê manobra

'Rei dos Ônibus' pede que medidas cautelares sejam substituídas

Por Ernesto Neves Atualizado em 29 set 2018, 18h58 - Publicado em 28 set 2018, 17h21

O Ministério Público Federal se posicionou contrário à substituição de medidas cautelares contra o empresário Jacob Barata Filho pela prisão domiciliar.

O pedido de substituição foi encaminhado pela defesa de Barata ao juiz Marcelo Bretas.

Os advogados afirmam que a segurança de Barata está comprometida já que ele se tornou colaborador da justiça. E que a prisão domiciliar, resguardada por policiais, seria uma forma de protegê-lo.

Segundo o MPF, no entanto, “inexiste “presunção” de risco à segurança pessoal do acusado (…).

Os procuradores dizem ainda que “se assim fosse, todos os réus confessos deveriam ser automaticamente incluídos no
referido programa de proteção”.

O MPF termina o documento indicando que o pedido é, possivelmente, uma manobra da defesa para beneficiar Barata.

” (…) o que parece pretender a defesa do requerente é obter benefício de futura detração de pena privativa de liberdade, porventura imposta, por meio do seu cumprimento da maneira mais cômoda ao requerente”, escreveram os procuradores.

Atualização:

A defesa de Jacob Barata afirma que não “houve nenhum pedido de proteção policial na solicitação de prisão domiciliar”. E que o MPF não utiliza a palavra “manobra” em sua argumentação.

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