Jacob Barata alega risco de vida por benefício, mas MPF vê manobra
'Rei dos Ônibus' pede que medidas cautelares sejam substituídas
O Ministério Público Federal se posicionou contrário à substituição de medidas cautelares contra o empresário Jacob Barata Filho pela prisão domiciliar.
O pedido de substituição foi encaminhado pela defesa de Barata ao juiz Marcelo Bretas.
Os advogados afirmam que a segurança de Barata está comprometida já que ele se tornou colaborador da justiça. E que a prisão domiciliar, resguardada por policiais, seria uma forma de protegê-lo.
Segundo o MPF, no entanto, “inexiste “presunção” de risco à segurança pessoal do acusado (…).
Os procuradores dizem ainda que “se assim fosse, todos os réus confessos deveriam ser automaticamente incluídos no
referido programa de proteção”.
O MPF termina o documento indicando que o pedido é, possivelmente, uma manobra da defesa para beneficiar Barata.
” (…) o que parece pretender a defesa do requerente é obter benefício de futura detração de pena privativa de liberdade, porventura imposta, por meio do seu cumprimento da maneira mais cômoda ao requerente”, escreveram os procuradores.
Atualização:
A defesa de Jacob Barata afirma que não “houve nenhum pedido de proteção policial na solicitação de prisão domiciliar”. E que o MPF não utiliza a palavra “manobra” em sua argumentação.