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Radar Por Robson Bonin Notas exclusivas sobre política, negócios e entretenimento. Com Gustavo Maia, Laísa Dall'Agnol e Lucas Vettorazzo. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.

Iphan lança sistema para desburocratizar concessão de licenças no país

Instituto cria ferramenta que automatiza processos de licenciamento

Por Lucas Vettorazzo 10 jun 2021, 17h29

Parte do processo de licenciamento ambiental de obras e empreendimentos no país passará a ser digital. É que o Iphan inaugurou nesta quinta um sistema que promete desburocratizar os pedidos de licenciamento que chegam ao órgão.  

O Sistema de Avaliação de Impacto ao Patrimônio pretende automatizar a fase inicial de pedidos de licença que antes era manual. O sistema utiliza ferramentas de georreferenciamento e promove o cruzamento entre a base de dados já existente do Iphan com as informações fornecidas pelo proponente.

O sistema fará uma análise automática das informações  prestadas e indicará a necessidade ou não de adequação do projeto. Dessa forma, a ideia é reduzir de forma significativa a duração dos processos de licenciamento. Segundo Gilson Machado, ministro do Turismo, pasta que controla o Iphan, atualmente a análise dos projetos no órgão pode levar meses. Com a digitalização, esse prazo poderá ser reduzido para 30 minutos. 

O lançamento da ferramenta ocorre na tarde desta quinta em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Bolsonaro. Também será lançado um portal do Ministério do Turismo com informações sobre as principais oportunidades de investimento do setor no país.

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