Beto Mansur até tentou criar um instrumento para combater os “sequestros eletrônicos”, aqueles trotes em que um bandido finge ter raptado um parente de seu interlocutor para dar um golpe. Apresentou uma proposta para tornar obrigatória a instalação de um botão de emergência nos telefones fixos e móveis que, se acionado, gravaria automaticamente a conversa e localizaria a origem da chamada.

Em 2007, a Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou o projeto. Mas na semana passada a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática colocou uma pedra no caminho da proposta, a qual tem o potencial de abrir uma janela para a facilitação de grampos país afora: rejeitou o projeto sob o argumento de que sigilos telefônicos poderiam ser violados sem a autorização da Justiça.

Agora, a Comissão de Constituição e Justiça se pronunciará sobre os pareceres. Se concluir que os dois são constitucionais, ambos seguirão para o plenário. Os deputados então decidirão no voto qual prevalecerá e passará para o Senado. Caso a CCJ derrube um dos textos, só o outro irá adiante.

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