Os ministros da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, publicaram portaria interministerial nesta quarta-feira que dispõe sobre medidas de enfrentamento ao coronavírus no sistema prisional brasileiro.

A portaria recomenda às autoridades de administração penitenciária que, na hipótese de casos suspeitos ou confirmados, os presos devem ser isolados em cela individual. E, caso não seja possível, sejam separados por cortinas ou demarcações no chão das celas

“Caso não seja possível o isolamento em cela individual dos casos suspeitos ou confirmados entre os custodiados, recomenda-se à Administração Penitenciária adotar o isolamento por coorte e o uso de cortinas ou marcações no chão para para a delimitação de distância mínima de dois metros entre os custodiados”, diz a portaria.

Os casos graves, ainda de acordo com o documento, devem ser encaminhados para o hospital de referência.

Além disso, o ofício sugere a redução ou suspensão total do número de visitas aos presídios e a proibição de entrada de visitantes pertencentes ao chamado grupo de risco, como gestantes, maiores de 60 anos e portadores de doenças crônicas ou respiratórias.

Os ministros também orientam para que advogados, profissionais de saúde e terceirizados com qualquer sintoma de gripe, resfriado ou compatível com os de Covid-19 sejam proibidos de entrar nos presídios.