A ANTT protocolou hoje no TCU os estudos para a nova concessão da Rodovia Presidente Dutra, como é conhecido o trecho da BR-116 que liga as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro. O projeto contempla também a concessão da BR-101 entre os municípios do Rio de Janeiro e Ubatuba (SP).

A aprovação pelo TCU é a última etapa antes da publicação do edital de concessão. A expectativa é realizar o leilão no primeiro semestre de 2021. O novo operador administrará a rodovia pelo período de 30 anos. Nesse período, serão investidos mais de 14,5 bilhões de reais.

“Construímos um modelo de altíssimo nível, que vai atender o setor produtivo e a sociedade. Vamos ter mais fluidez e segurança nas operações logísticas no trecho e mais empregos”, avalia o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

A nova concessão terá um total de 625,8 quilômetros. Entre as principais intervenções está a implantação da nova subida para Serra das Araras, na BR-116. O trecho de 16,2 quilômetros está localizado entre Piraí e Paracambi, ambos no Rio de Janeiro, e atualmente possui um alto índice de acidentes.

O leilão ocorrerá pelo modelo híbrido de concorrência. Nesse formato, o edital traz o valor máximo da tarifa e um teto de desconto. Ganha o leilão quem oferecer o maior desconto ao usuário dentro do teto permitido. O critério de outorga será usado para o desempate entre concorrentes.

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