Assine VEJA por R$2,00/semana
Imagem Blog

Radar Materia seguir SEGUIR Seguindo Materia SEGUINDO

Por Robson Bonin
Notas exclusivas sobre política, negócios e entretenimento. Com Gustavo Maia, Nicholas Shores e Ramiro Brites. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
Continua após publicidade

Governo federal e estados decidem congelar ICMS dos combustíveis

Medida decidida nesta sexta pelo Confaz tem como objetivo frear a escalada de preços da gasolina e do diesel

Por Lucas Vettorazzo Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 29 out 2021, 10h46 - Publicado em 29 out 2021, 10h45

O Confaz, que é o Conselho Nacional de Política Fazendária, órgão colegiado formado pelo governo federal e representantes dos estados, decidiu nesta terça congelar o ICMS cobrado sobre os combustíveis derivados de petróleo. O país vive o drama da alta dos combustíveis no momento em que uma crise sanitária e econômica sem precedentes atinge a população e coloca o Brasil novamente no mapa da fome. 

Segundo o comunicado do Ministério da Economia, os estados irão congelar por 90 dias a alíquota do ICMS que incide sobre o chamado “preço médio ponderado ao consumidor final”. Como o imposto é calculado com base no preço final do produto, a alta dos combustíveis acaba colaborando para a alta do imposto também. É um movimento que retroalimenta o preço, em detrimento do consumidor final. Antes da medida ser anunciada, a alíquota do imposto é reavaliada– e reajustada para cima– a cada 15 dias.

O objetivo é tentar frear as sucessivas altas da gasolina, do diesel e do gás de cozinha, os combustíveis derivados de petróleo cujas variações de preço mais atingem a população em geral. Na última semana, por exemplo, o governo de Romeu Zema, em Minas Gerais, já havia anunciado o congelamento do ICMS sobre os combustíveis justamente para mitigar os efeitos das altas recentes do barril de petróleo no mercado internacional sobre o preço dos combustíveis cobrado no Brasil.

 

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Domine o fato. Confie na fonte.

10 grandes marcas em uma única assinatura digital

MELHOR
OFERTA

Digital Completo
Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 2,00/semana*

ou
Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba Veja impressa e tenha acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 39,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$96, equivalente a R$2 por semana.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.