Gilmar nega pedido de bolsonaristas e mantém comando da CPMI das Fake News
Ministro do STF ainda elogia comissão: "atua para desvendar verdadeiras quadrilhas organizadas, que atuam como milicias digitais"
O ministro Gilmar Mendes, do STF, negou seguimento ao pedido de um grupo de deputados bolsonaristas para que o presidente da CPMI das Fake News, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), e a relatora da comissão, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), fossem afastados desses postos.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, já havia se manifestado contra esse pedido de sete deputados do PSL, que enxergam na atuação do comando da CPMI perseguição aos apoiadores de Jair Bolsonaro.
Aras entendeu que a atuação do senador e da deputada na comissão acontece “dentro dos parâmetros da legalidade”, entendimento acompanhado pelo relator, Gilmar Mendes, que afirmou na sua decisão faltar “direito líquido e certo” para esses deputados pedirem destituição de presidente e relator de uma CPMI.
O ministro ainda elogiou os trabalhos da comissão.
“Essas investigações são de vital importância para o desvendamento da atuação de verdadeiras quadrilhas organizadas que, por meio de mecanismos ocultos de financiamento, impulsionam estratégias de desinformação, atuam como milícias digitais, que manipulam o debate público e violam a ordem democrática. Embaraçar essa investigação não é direito, e muito menos líquido e certo, de ninguém”, conclui Gilmar Mendes na sua decisão.
Os deputados do PSL signatários do pedido foram Beatriz Kicis (DF), Alê Silva (MG), General Girão (RN), Aline Sleutjes (PR), Carlos Jordy (RJ), Luiz Ovando (MS) e Carla Zambelli (SP).