General que preside Correios terá que demitir assessores, alguns militares
Direção da estatal tentou, sem sucesso, reverter acordo na Justiça
Os Correios terão que demitir todos os assessores especiais de diretores. Hoje são 9, com salários de 20 mil. Já foram 16. Do total, 5 são militares, nomeados pelo atual presidente, o general Floriano Peixoto.
As demissões, que precisam ocorrer até 5 de março, se darão porque, em 2018, provocado por associação de servidores, o Ministério Público do Trabalho (MPT) fez um Termo de Conciliação Judicial com a empresa para, primeiro, ir diminuindo esses cargos ao longo dos anos e, agora, em 5 de março de 2020, acabar de vez.
O argumento é que, por ser uma empresa estatal, e não da administração direta, não aceita esse tipo de cargo e, principalmente, ingresso sem concurso. Em dezembro, o general Floriano, atual presidente dos Correios, entrou com uma ação rescisória para rever isso, e requereu uma liminar para manter os apaniguados nos cargos, mas o TRT rejeitou.
No pedido, a direção dos Correios argumentou que uma lei de 2016 garante à diretoria o direito das nomeações em cargos de comissão, mesmo sem o nomeado ter vínculo com a empresa – concursado – e por tempo indeterminado.
E que o estatuto da empresa também admite essas contratações desde 2013. A contratação de assessores especiais não começou agora, no governo Bolsonaro. Ocorre desde as gestões do PT à frente do governo.