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Ministro do STJ revoga liminar e manda Queiroz de volta para prisão

Decisão atinge também Márcia Aguiar; Casal cumpre prisão domiciliar desde julho por ordem do presidente do STJ, João Otávio de Noronha

Por Mariana Muniz Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 13 ago 2020, 20h37 - Publicado em 13 ago 2020, 20h08

O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou nesta quinta-feira a prisão domiciliar do ex-assessor de Flávio Bolsonaro Fabrício Queiroz e determinou o retorno dele para a cadeia. A decisão também atinge Márcia Aguiar, mulher dele. 

Queiroz e Márcia estão em prisão domiciliar desde julho, após decisão do presidente do STJ, João Otávio de Noronha — responsável pelo plantão durante o recesso do Judiciário. O relator do caso, contudo, é Fischer, que retornou ao tribunal nesta semana após uma internação hospitalar.

Em julho, o Radar antecipou que interlocutores de Fischer no STJ recomendavam a Queiroz e Márcia que aproveitassem o chuveiro quente da prisão domiciliar, já que a hospedaria confortável não iria durar muito tempo. A previsão era de que o ministro analisaria o caso logo após o seu retorno.

Na decisão que revoga a liminar dada por Noronha, Fischer nega o habeas corpus apresentado pela defesa do casal e recomenda “celeridade” para que o Tribunal do Rio se manifeste.

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Neste domingo, antes mesmo que Fischer decidisse, os advogados de Queiroz e Márcia apresentaram um habeas corpus ao Supremo pedindo que a liberdade dos dois seja plenamente restabelecida. O relator é o ministro Gilmar Mendes, que nesta quarta-feira pediu informações ao STJ e ao TJRJ, conforme mostrou VEJA.

Queiroz é investigado no suposto esquema de apropriação de salários de servidores do gabinete de Flávio Bolsonaro na Alerj entre 2007 e 2018 — o caso das “rachadinhas”. Ele foi preso em 18 junho, na Operação Anjo.

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