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Radar Por Robson Bonin Notas exclusivas sobre política, negócios e entretenimento. Com Gustavo Maia, Laísa Dall'Agnol e Lucas Vettorazzo. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.

Ex-ministro da Saúde, Barros nega envolvimento em fraude de contratos

Operação deflagrada pela Polícia Federal apura irregularidades na compra de medicamentos durante gestão do deputado no Ministério da Saúde

Por Laísa Dall'Agnol Atualizado em 21 set 2021, 12h21 - Publicado em 21 set 2021, 11h55

O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), negou ter envolvimento com irregularidades na compra de medicamentos enquanto chefiava o Ministério da Saúde.

Conforme mostrou o Radar, operação da Polícia Federal deflagrada nesta terça apura fraudes em contratos firmados durante a gestão do deputado na pasta. O empresário Francisco Maximiano e empresas ligadas a ele — como a Precisa Medicamentos e a Global Saúde — estão na mira da força-tarefa.

“Reitero que não sou alvo da operação. As compras foram feitas dentro das normas legais e provocaram mudança na posição da Anvisa, que deixou de exigir licença de importação para medicamentos judicializados. Sobre o caso Global, reitero que o prazo de entrega dos medicamentos venceu após a minha saída do ministério, em abril de 2018. O atraso não tem relação com as mortes citadas”, diz Barros.

O deputado afirma, ainda, que a política de quebra de monopólios buscava a proposta de menor preço, independentemente do vendedor do medicamento, e que, aumentando o número de concorrentes, buscou-se a possibilidade de pagamento antecipado para redução de preços.

“No caso da empresa Global, foram adotadas todas as providências pelo Ministério da Saúde para penalização da empresa e para o ressarcimento aos cofres públicos. A Global já confessou a dívida e ressarciu até agora cerca de 2,8 milhões de reais”, afirma o ex-ministro.

De acordo com a Polícia Federal, os fatos investigados ocorreram entre 2016 e 2018 e envolveram a aquisição de medicamentos de alto custo pela Diretoria de Logística em Saúde do Ministério da Saúde.

Foram encontrados indícios de inobservância da legislação administrativa, licitatória e sanitária, além do descumprimento de reiteradas decisões judiciais, “com o aparente intento de favorecer determinadas empresas”, diz a PF.

“A má condução dos processos de aquisição desses medicamentos causou o desabastecimento por vários meses de seus estoques do Ministério da Saúde, em prejuízo de centenas de pacientes beneficiários de ordens judiciais, o que contribuiu para o agravamento de sua saúde, podendo ter levado ao óbito ao menos 14 pacientes. Estima-se que o prejuízo causado pelo pagamento antecipado de medicamentos sem o posterior fornecimento ultrapasse 20 milhões de reais”, afirmam os investigadores.

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