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Radar Por Robson Bonin Notas exclusivas sobre política, negócios e entretenimento. Com Gustavo Maia, Laísa Dall'Agnol e Lucas Vettorazzo. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.

Empresas tentam barrar taxa da Prefeitura de SP a Uber, Rappi e iFood

Aplicativos dizem que já são tarifados na cidade e que mais um tributo vai prejudicar preços ao consumidor e reduzir renda dos entregadores

Por Laísa Dall'Agnol Atualizado em 20 jul 2021, 19h29 - Publicado em 21 jul 2021, 12h30

Empresas tentam barrar a emenda aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo que prevê uma taxa fixa para aplicativos de entrega e de transporte na cidade.

Com o projeto de lei, que aguarda apenas a sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB) para entrar em vigor, deverão ser afetados aplicativos como Uber, 99 Táxi, Rappi, iFood, Loggi, entre outros.

Agora, as empresas associadas à ABO2O, entidade que representa mais de 150 plataformas digitais, tentam impedir a aprovação do texto pelo prefeito.

A iniciativa é apoiada também por fundos de investimento e pelo Conselho de Comércio Eletrônico da FecomercioSP.

O que as companhias justificam é que as empresas de transporte já pagam preço público em São Paulo, e que a incidência de mais um tributo vai prejudicar os preços finais ao consumidor e reduzir a renda dos entregadores.

Inicialmente, o presidente da Câmara, Milton Leite (DEM), havia apresentado uma ideia de se cobrar 2 reais para cada embarque do Uber, apenas.

A justificativa seria compensar financeiramente a prefeitura com gastos com, por exemplo, pavimento, uma vez que “muitos carros do aplicativo saem de São Paulo para pegar passageiros” em municípios vizinhos, afirmou Leite.

O texto final da emenda, no entanto, determinou que a prefeitura poderá cobrar um valor variável, a ser determinado, a quaisquer empresas que explorem, dentro da cidade, “atividades econômicas intensivas no uso do viário urbano, incluindo serviços de transporte por aplicativos eletrônicos e serviços de encomenda e entrega de mercadorias”.

O preço que poderá ser cobrado, diz a publicação, será calculado de acordo com critérios como quilometragem percorrida e viagem realizada. A ideia é que a regulamentação seja feita depois da sanção, nos prazos do Executivo.

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