Agora os advogados já podem conversar de casa com seus clientes presos em unidades prisionais paulistas. Por conta da Covid-19, eles foram autorizados deste ontem a entrar em contato diretamente com os detentos por aplicativo de videconferência, bastando agendar previamente com o presídio. Quem conta com o atendimento gratuito da Defensoria Pública também está incluído na novidade.

A expansão das teleaudiências já era bandeira de campanha do então candidato João Doria, mas foi mais um exemplo de transformação digital acelerada pela pandemia. O cuidado se justifica: embora tenha levado 48 dias para chegar aos presídios paulistas desde o primeiro caso de Covid-19 confirmado no país, 24 presos já foram diagnosticados com a doença no Estado. Desses, 10 faleceram.

O judiciário paulista já tinha aderido à novidade: desde que começou o trabalho remoto, em março, 195 teleaudiências criminais foram realizadas em 52 presídios. Os casos vão desde audiências de instrução até julgamentos com sentença proferida pelo magistrado. Ou seja, dependendo da duração da pandemia, é possível que em breve processos inteiros ocorram sem que o réu coloque o pé fora do presídio.

Os oficiais de justiça também executam tanto a intimação ou citação pelo mesmo sistema. As ações foram viabilizadas após uma parceria da Secretaria da Administração Penitenciária, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo.

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