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Em sete dias, Senado dá bilhões às teles e eterniza suas licenças

Rumo à mesa de Michel Temer, sem passar pelo plenário, projeto extingue prazo máximo de exploração das frequências já licitadas

O projeto de lei que entrega bilhões e bilhões no colos das teles, aprovado na surdina pelo Senado, contém um manancial de absurdos, como VEJA revelou na última edição.

Basta dizer que o presente de Natal de R$ 20 bilhões sequer passou pelo plenário e tramitou em inacreditáveis 7 dias.

Um tópico da proposta, que está a caminho da sanção presidencial, eterniza o direito de exploração das empresas que já oferecem os serviços de telefonia móvel e banda larga no país.

A lei de 1997 determina que as teles podem a usar as faixas de frequência por vinte anos, renováveis por igual período apenas “uma única vez”.

O texto da benesse em forma de projeto de lei, gestada pela Câmara e chancelada pelo Senado, não traz o limite de “uma única vez”. Diz: “o prazo de vigência será de até vinte anos, prorrogável por iguais períodos”.

O plural vale lucros para uma vida inteiras às empresas.

Quando terminar o período de exploração, em vez de se abrir nova licitação e dar a oportunidade a outras empresas entrarem no mercado, a tele que explora aquela frequência poderá renovar a licença, independentemente de oferecer o que é melhor ou pior ao consumidor.

Comentários
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  1. Venais

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  2. Democrata Cristão

    Vergonha! Vergonha! Péssimo serviço a preços exorbitantes! Malha de cobre em vez de fibra ótica! Isso chama-se Capitalismo de Estado! Esse assalto aos pagadores de imposto tem um nome…é o Kassab! O Congresso não pode permitir isso!

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  3. Gildo Pimentel

    Seja feita a vontade do governo interino.

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  4. Deve estar molhando a mão dos políticos!Pode investigar!Não é possível que o presidente Temer não vai vetar a malandragem!

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  5. Roberto Strazzabosco

    Suspeito que, talvez, possa ser resultado de alguma negociata…kkk

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  6. Thelma Aparecida Alves

    Absurdo … Sou brasileira trabalho pago impostos e me vejo sendo assaltada por essa turma de chacais travestidos de políticos esse patrimônio q eles supostamente estão doando pertence a mim a minha família e todo povo brasileiro . É o futuro dos nossos filhos q está sendo dilapidado por essa quadrilha q deveria defender nossos direitos…

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  7. Antônio Carlos Moreira

    A única que poderia embargar mais esta pilantragem, também não se importa com o povo.

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  8. Paulo Ricardo Neves

    Precisamos de ajuda!!! Socorro Brasil!!! O pior é saber que o Brasileiro e malandro mas covarde de mais pra vira o jogo!!!! Lei só existem para pobre! !!!

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  9. jj guimaraes

    Bando de canalhas, enquanto isso o povo fica com a PEC do teto.

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  10. Mauricio G. de Oliveira

    As teles ” molharam e bem ” as maos dos politicos, e so ver quem votou por esta lei expuria, e ver que o congresso na sua maioria, ainda trabalha com a politica de “quem da mais ” leva mais.
    BANDO DE CORRUPTOS E SALAFRARIOS.

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