Em meio a ‘crise do arroz’, governo cria comissão sobre preços abusivos
Decisão foi tomada durante a primeira reunião do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor
A criação de uma comissão para acompanhar de perto a prática de preços abusivos foi aprovada nesta terça-feira durante a primeira reunião do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor — o gancho é a crise provocada pelo aumento do preço do arroz.
A informação foi confirmada ao Radar pela secretária nacional do Consumidor, Juliana Domingues. Segundo ela, a ideia por trás da iniciativa é “minimizar qualquer insegurança jurídica eventualmente provocada por medidas adotadas individualmente”.
O grupo será composto uma vasta gama de entes, como o Ministério da Agricultura, a Confederação Nacional da Indústria, a Agência Nacional do Petróleo e Procons de todo o Brasil.
Na reunião do Conselho, ficou acertado, ainda, que a comissão contará com três relatores: Geanluca Lorenzon, do Ministério da Economia, Luiz Hoffmann do Cade e Fernando Capez, do Procon de São Paulo, cujas nomeações ainda devem ser publicadas no Diário Oficial.