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Em Brasília, STJ se prepara para retomar atividades presenciais

Servidores contestam "volta gradual" e citam aumento da produtividade durante trabalho remoto

Por Mariana Muniz - 22 set 2020, 18h28

Com as atividades presenciais suspensas pela pandemia do coronavírus desde março, o Superior Tribunal de Justiça se prepara para retomar os trabalhos na sede do tribunal em 5 de outubro — medida que não foi bem recebida pelos servidores. Na semana passada, uma onda de contaminações pela covid-19 abateu a cúpula do Judiciário, com três ministros do STJ diagnosticados com a doença.

De acordo com informações da assessoria de imprensa da Corte, em reunião realizada com os representantes dos funcionários nesta segunda-feira, o presidente do STJ, Humberto Martins, afirmou que está seguindo uma Conselho Nacional de Justiça que determinou a retomada gradual das atividades presenciais no Poder Judiciário, observadas as precauções contra a Covid-19. 

Segundo o ministro, os espaços do tribunal estão sendo adaptados “em obediência às regras sanitárias do Ministério da Saúde, do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal”, e que todas as ações estão sendo tomadas a partir de relatórios semanais encaminhados pelo secretário de Saúde dos dois órgãos. 

No último dia 11, diante das informações da retomada do serviço presencial, o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito Federal (SINDJUS/DF) chegou a encaminhar um ofício a Martins pedindo a continuidade da suspensão das atividades físicas por tempo indeterminado até que seja desenvolvida uma vacina contra a covid-19 “com comprovada eficácia, bem como medidas que efetivamente garantam a proteção à saúde e à vida dos servidores”.

No documento, a entidade pondera que há um risco de contágio para os servidores, mesmo sendo adotadas todas as medidas recomendadas pelo CNJ — segundo a qual devem permanecer de forma presencial apenas 25% da ocupação habitual, com o distanciamento das estações de trabalho. E destacou que houve um aumento na produtividade durante o trabalho remoto “tanto nas atividades administrativas, quanto nas atividades fins, mormente quanto à emissão de pareceres ministeriais, bem como julgamento de feitos nos Tribunais, o que afastaria a urgência dessa retomada.

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