Batalha na Justiça

A montadora de motos Dafra entrou com uma ação para tentar obrigar a Google a tornar mais rígidos os instrumentos de controle da publicação de vídeos no YouTube. A empresa foi à Justiça depois que explodiu na internet um vídeo ridicularizando uma campanha publicitária da Dafra, estrelada por Wagner Moura.

O anúncio original tinha como slogan: “Dafra, você por cima”. Na paródia, um locutor com a voz semelhante à de Wagner Moura esculhambava a marca: “Dafra, você por cima da m…”. No primeiro momento, a montadora acionou o TJ/SP exigindo que o material fosse retirado do ar pelo YouTube.

Pediu ainda que a Google se comprometesse a filtrar previamente publicações nocivas à imagem da Dafra, impedindo a veiculação de novos vídeos e bloqueando as buscas no site. A Dafra queria ainda que usuário do YouTube, ao clicar no link da paródia, encontrasse uma mensagem alertando que a exibição do conteúdo difamatório é um ato ilícito.

O TJ/SP deferiu parcialmente os pleitos da Dafra, e o processo seguiu para o STJ. Os ministros reiteraram a necessidade de os vídeos saírem do alcance do público em 24 horas, mas entenderam que a Google não pode ser obrigada a utilizar uma mensagem determinada pela Dafra nem oferecer um controle prévio dos filmes postados no YouTube.