A agenda da última semana de trabalho de 2020 em Brasília vai continuar tratando do tema que dominou quase o ano todo: o combate ao coronavírus.

O plenário do STF vai julgar se é obrigatório ou não a aplicação da vacina no país. O governo defende que seja facultativo. O presidente do tribunal, Luiz Fux, também pautou outra discussão sobre se pais podem deixar de vacinar filhos menores de idade tendo como base convicções filosóficas, religiosas, morais e existenciais. Uma bronca grande. Tudo na quarta, dia 16.

Na Câmara, há previsão de votação de proposta que cria fonte de recurso para enfrentamento ao coronavírus, de facilitação de acesso ao crédito e a discussão da medida provisória que autoriza o Executivo a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid19 – Covax Facility.

Rodrigo Maia pode pautar a proposta aprovada no Senado que suspende a portaria editada pelo presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, que excluiu personalidades negras homenageadas pela instituição.

Poderá ser votado ainda o projeto que prevê acesso gratuito à internet para alunos e professores de escolas públicas.

Na quarta terá sessão do Congresso Nacional. Deputados e senadores vão decidir sobre 22 vetos do presidente Jair Bolsonaro. Um deles é o veto ao texto que trata da compensação financeira aos profissionais e trabalhadores de saúde incapacitados para o trabalho em virtude da Covid-19.

Essa sessão votará a fundamental Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), sem a qual o recesso não pode acontecer. O Congresso estará de recesso entre 23 de dezembro a 1º de fevereiro, período em que a guerra pela sucessão das duas casas pegará fogo.

Os senadores votarão ainda o repasse de recursos do Fundeb e irão sabatinar 14 diplomatas indicados para embaixadas brasileiras no exterior.

Há, claro, outros temas na agenda política, como o possível convite do governo a Michel Temer revelado por VEJA, para que assuma o Itamaraty. A última semana de trabalho em Brasília, como sempre, promete.

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