A Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou projeto de autoria do então deputado Jair Bolsonaro e que tipifica o crime de terrorismo e cria o Sistema Nacional Contraterrorista. O texto tem como inspiração o modelo usado nos Estados Unidos no combate aos ataques terroristas, instituído depois dos ataques de 11 de Setembro. Batizado de Patriot Act.

Entre essas ações está a autorização  o uso de identidade falsa pelos agentes que atuarem no combate ao terrorismo e a compra de imóveis nas investigações. Será criado um cadastro nacional de locais vulneráveis a um atentado, como pontos de alta concentração de pessoas até hidrelétricas e represas.

O militar ou civil envolvido pode pegar até quatro anos se recusar a cumprir alguma tarefa contraterrorista. Será instituída até uma Medalha de Mérito Contraterrorista, para quem se destacar nessas ações.

O modelo de Israel é citado também como exemplo.

“Quanto a concentração de esforços no combate ao terrorismo internacional, é necessário ressaltarmos o alinhamento de entendimentos com Israel e com Estados Unidos”, diz a justificativa.

A proposta de Bolsonaro foi reapresentada este ano pelo líder do governo na Câmara, Major Victor Hugo, que, como consultor legislativo, foi quem elaborou o texto.

• Mais lidas

1

Brasil

Shopping se manifesta sobre ‘calote’ de Taís Araújo

2

Mundo

Mais um dia na vida de Elon Musk: ações da Tesla caem, carros encalham

3

Brasil

Eduardo Suplicy surpreende ao comparecer em aniversário de Mano Brown

4

Brasil

Ivanir dos Santos entra com representação contra Ludmilla: ‘É crime’

5

Mundo

A mais longa das noites: países árabes cooperaram com Israel contra Irã