Radar SEGUIR SEGUINDO

Por Robson Bonin

Siga

Notas exclusivas sobre política, negócios e entretenimento. Com Gustavo Maia, Nicholas Shores e Ramiro Brites. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.

Continua após publicidade

Brasil

Comissão aprova pensão vitalícia para crianças vítimas do Zika Vírus

Medida, articulada pelo ministro da Cidadania, Osmar Terra, vai beneficiar até 6.000 crianças

Por Robson Bonin SEGUIR SEGUINDO 16 out 2019, 17h26

De acordo com o estudo, o risco de microcefalia associada ao zika é bem menor do que o risco associado a outras causas como citomegalovírus (13%) ou rubéola (de 38% a 100%). O problema é que o potencial de propagação do zika é bem maior do que o de outras infecções (Líbia Florentino/Leia Já Imagens/Estadão Conteúdo/Estadão Conteúdo)

A comissão especial da Medida Provisória que institui o pagamento de pensão vitalícia a crianças com síndrome congênita decorrente do Zika Vírus aprovou há pouco o relatório do senador Izalci Lucas (PSDB-DF).

A articulação para aprovar o texto contou com o empenho direto do ministro da Cidadania Osmar Terra. Foi dele a costura de um acordo, que conta com o aval de Jair Bolsonaro, para atender as principais demandas das mães de crianças nascidas com deficiências causadas pelo Zika.

Originalmente, o texto da MP previa a conversão do Benefício de Prestação Continuada, o BPC, em pensão vitalícia para as crianças que nasceram com microcefalia decorrente do vírus entre os anos de 2015 e 2018.

Havia, no entanto, cerca de 3.000 crianças nascidas com outras sequelas causadas pela síndrome congênita do Zika que não poderiam ser contempladas pelo benefício.

Continua após a publicidade

Terra conseguiu o aval de Bolsonaro e o compromisso dos parlamentares para aprovação, em plenário, das alterações que incluem a extensão do prazo de concessão para os nascidos até dezembro 2019, e a ampliação da licença maternidade para as mães destas crianças.

Com as mudanças, a pensão vitalícia, no valor de um salário mínimo, vai beneficiar até 6.000 crianças.