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Por Robson Bonin
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CNJ suspende portaria que havia transformado fazendeiro no maior latifundiário da Bahia
O corregedor-nacional de Justiça, João Otávio de Noronha, suspendeu no fim da semana passada uma portaria que havia transformado um fazendeiro no maior latifundiário da Bahia. Editada no dia 19 do mês passado por um juiz da Vara dos Feitos Cíveis da Comarca de Formosa do Rio Preto, a portaria dava a José Valter Dias […]
Lembram do CNJ? Ele voltou
O corregedor-nacional de Justiça, João Otávio de Noronha, suspendeu no fim da semana passada uma portaria que havia transformado um fazendeiro no maior latifundiário da Bahia.
Editada no dia 19 do mês passado por um juiz da Vara dos Feitos Cíveis da Comarca de Formosa do Rio Preto, a portaria dava a José Valter Dias a posse de uma área de 200 mil hectares.
O problema é que, no local, moram 300 famílias e o juiz, lidando com o caso sem ouvir as demais partes e o Ministério Público, determinou a desocupação da região autorizando, inclusive, o uso da força.
Algumas das famílias ingressaram na Justiça. Segundo o advogado Rafael Carneiro, que preparou a ação, o juiz não poderia ter tomados tal decisão administrativamente, editando uma portaria par resolver o conflito.
A argumentação foi aceita por Noronha, que suspendeu os procedimentos e fez com que o título de maior latifundiário da Bahia do fazendeiro José Valter só durasse 10 dias.
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