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Caso Witzel decidirá futuro de outros governadores ‘na fila’ do STJ

Corte pode aproveitar análise do afastamento de Witzel nesta quarta para formular uma regra a ser utilizada no caso de outros mandatários investigados

Por Robson Bonin Atualizado em 2 set 2020, 13h07 - Publicado em 2 set 2020, 12h40

Interlocutores do STJ dizem que a Corte Especial aproveitará o julgamento de Wilson Witzel nesta quarta para definir a regra que passará a ser aplicada pelo tribunal em outros casos, já que há uma fila de governadores investigados por irregularidades em contratos da pandemia.

Um dos caminhos cogitados pelas fontes ouvidas pelo Radar é de que os ministros substituam a decisão individual do ministro Benedito Gonçalves, por uma coletiva, da Corte Especial, estabelecendo regra de que toda decisão da mesma natureza deverá ser tomada daqui para frente por julgamento do colegiado.

Nesse caso, a Corte, apesar de derrubar a decisão de Gonçalves, na verdade fortaleceria o processo decisório ao manter Witzel afastado, mas por decisão coletiva.

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Se os ministros do STJ forem mesmo por esse caminho, os governadores que estão hoje “na fila” terão pelo menos a segurança de que não acordarão com o “Uber black” da Polícia Federal na porta do palácio por obra de uma decisão monocrática.

Há, no entanto, como o Radar vem mostrando nos últimos dias, um forte movimento entre os ministros do STJ de afirmação da decisão de Gonçalves. O que não permite descartar que o colegiado simplesmente referende a possibilidade dos magistrados decidirem individualmente, a depender da gravidade do caso.

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