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Cármen Lúcia pode derrubar presidente do Tribunal de Justiça do Rio

O Supremo Tribunal Federal vai julgar uma Ação Direta de Constitucionalidade (ADI) que pode derrubar o novo presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Luiz Zveiter. Marcada para o início da tarde desta quarta (7), a questão terá Cármen Lúcia como relatora. A confusão foi causada após Zveiter se candidatar à presidência do TJ mesmo […]

Por Ernesto Neves Atualizado em 30 jul 2020, 21h09 - Publicado em 7 dez 2016, 12h07
Cármen: costura nos bastidores

Cármen: decisão pode derrubar novo presidente do TJ do Rio

O Supremo Tribunal Federal vai julgar uma Ação Direta de Constitucionalidade (ADI) que pode derrubar o novo presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Luiz Zveiter. Marcada para o início da tarde desta quarta (7), a questão terá Cármen Lúcia como relatora.

A confusão foi causada após Zveiter se candidatar à presidência do TJ mesmo já tendo ocupado o cargo.

Segundo a Lei Orgânica da Magistratura Nacional, só pode haver reeleição ao cargo de presidente após todos os desembargadores do estado já terem ocupado a cadeira, o que não aconteceu no Rio.

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Zveiter apoiou-se numa Resolução editada pelo Tribunal de Justiça do Rio em 2014, que passou a permitir a volta de magistrados à presidência do órgão caso ele fique de fora do cargo por dois mandatos.

A ação foi provocada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

 

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