Num caso rumoroso, o Ministério Público Federal denunciou sete auditores da Receita Federal que atuam na alfândega do propalado Porto de Itaguaí, no Rio, e alguns de seus parentes, como pai, mãe, cônjuges e filho num esquema de corrupção naquela aduana.

O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, recebeu a denúncia. Os quinze investigados viraram réus na ação. Bretas entendeu haver indícios de autoria e materialidade para receber a ação.

O porto esteve numa polêmica em meados do ano passado. O presidente Jair Bolsonaro queria mudanças na administração daquela aduana, mas não foi para frente.

O Ministério Público os acusa de corrupção passiva, corrupção ativa, facilitação de contrabando e prevaricação nas atividades na alfândega do porto, que fica em Sepetiba (RJ).

A investigação apurou um esquema criminoso, segundo a denúncia, que envolvia entrada irregular de produtos no país, sem fiscalização ou em desacordo com as normas de regulamentação vigentes.

Encontrou também inserções de informações falsas em notas fiscais relativas a valores e pesos, bem como a exigência abusiva de laudos técnicos para liberação de mercadoria, cobrando-se valores extorsivos, também sendo noticiada a cobranças de “taxas de urgência” e “caixinha” para pronta liberação das cargas.

No esquema, aponta o MPF, os auditores cobrava uma “taxa de urgência” que variava de R$ 5 mil a R$ 30 mil para realizar o desembaraço alfandegário. Eles estão lotados em Itaguaí a partir de 1999. Alguns em 2004, 2005.

Os auditores e familiares tiveram seus sigilos bancário e fiscal quebrados durante cinco anos, entre julho de 2011 a julho de 2016. Um deles já ocupou o importante cargo de Inspetor-Chefe da Alfândega do Porto de Itaguaí.