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Radar Por Robson Bonin Notas exclusivas sobre política, negócios e entretenimento. Com Gustavo Maia, Laísa Dall'Agnol e Lucas Vettorazzo. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.

Brasil tem pouca segurança jurídica e instabilidade política, diz Pacheco

Na opinião do presidente do Senado, melhorar a situação é um papel dos três Poderes

Por Gustavo Maia 17 set 2021, 14h44

Depois de participar de um seminário ao lado dos presidentes do STF, Luiz Fux, e do STF, Humberto Martins, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, declarou que o Brasil tem hoje “muito pouca segurança jurídica, infelizmente”. Na opinião do senador, melhorar a situação é um papel dos três Poderes, o que é afetado por dificuldades na estabilidade política e pelo “momento de instabilidade institucional”.

“[Segurança jurídica] é a previsibilidade, a confiança e a coerência que as pessoas têm na aplicação da lei, para poder a gente ter aqui investimentos, atração de negócios, um ambiente de negócios mais saudável. Nós precisamos gerar emprego, não precisamos? Nós precisamos combater a fome e a miséria. E isso se faz movimentando a economia do país. E pra isso é preciso ter segurança jurídica”, comentou Pacheco, a jornalistas, na saída do evento na UFMG.

“Eu acho que tem muito pouca segurança jurídica infelizmente ainda no Brasil. Esse é um papel do Poder Judiciário, é um papel do Poder Legislativo, é também do Poder Executivo, de nós nos atentarmos dentro das nossas atribuições, no dia-a-dia nosso, como nós, no caso o Congresso Nacional, produzimos as leis, de identificar se aquela lei está simplificando a vida das pessoas ou se está burocratizando. Essa é uma lógica que nós temos que ter, porque quanto mais simples for a lei, quanto mais clara, mais transparente, melhor será para as pessoas conhecerem a regra do jogo”, acrescentou.

Pacheco disse ainda que é necessário ter estabilidade política para poder gerar segurança necessária para os investimentos, reconhecendo as dificuldades neste campo. Mas manifestou algum otimismo com a trégua firmada após os atos de 7 de setembro:

“Essa semana já foi uma semana em que se estabeleceu uma uma melhor relação, mais calma entre os Poderes da República, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, e é isso que nós temos que imprimir no dia-a-dia, buscar pacificar, identificar o consenso, identificar a busca de convergências. Obviamente que divergências sempre vai acontecer, mas se você respeita a divergência, entende que esse é o papel do outro, que é possível corrigir dentro das linhas da Constituição e da lei, tudo se resolve. Então eu acredito muito no país, na estabilidade do país, no aprimoramento da segurança jurídica. Nós podemos perder o otimismo”.

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