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Brasil tem pouca segurança jurídica e instabilidade política, diz Pacheco

Na opinião do presidente do Senado, melhorar a situação é um papel dos três Poderes

Por Gustavo Maia Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 17 set 2021, 14h44

Depois de participar de um seminário ao lado dos presidentes do STF, Luiz Fux, e do STF, Humberto Martins, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, declarou que o Brasil tem hoje “muito pouca segurança jurídica, infelizmente”. Na opinião do senador, melhorar a situação é um papel dos três Poderes, o que é afetado por dificuldades na estabilidade política e pelo “momento de instabilidade institucional”.

“[Segurança jurídica] é a previsibilidade, a confiança e a coerência que as pessoas têm na aplicação da lei, para poder a gente ter aqui investimentos, atração de negócios, um ambiente de negócios mais saudável. Nós precisamos gerar emprego, não precisamos? Nós precisamos combater a fome e a miséria. E isso se faz movimentando a economia do país. E pra isso é preciso ter segurança jurídica”, comentou Pacheco, a jornalistas, na saída do evento na UFMG.

“Eu acho que tem muito pouca segurança jurídica infelizmente ainda no Brasil. Esse é um papel do Poder Judiciário, é um papel do Poder Legislativo, é também do Poder Executivo, de nós nos atentarmos dentro das nossas atribuições, no dia-a-dia nosso, como nós, no caso o Congresso Nacional, produzimos as leis, de identificar se aquela lei está simplificando a vida das pessoas ou se está burocratizando. Essa é uma lógica que nós temos que ter, porque quanto mais simples for a lei, quanto mais clara, mais transparente, melhor será para as pessoas conhecerem a regra do jogo”, acrescentou.

Pacheco disse ainda que é necessário ter estabilidade política para poder gerar segurança necessária para os investimentos, reconhecendo as dificuldades neste campo. Mas manifestou algum otimismo com a trégua firmada após os atos de 7 de setembro:

“Essa semana já foi uma semana em que se estabeleceu uma uma melhor relação, mais calma entre os Poderes da República, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, e é isso que nós temos que imprimir no dia-a-dia, buscar pacificar, identificar o consenso, identificar a busca de convergências. Obviamente que divergências sempre vai acontecer, mas se você respeita a divergência, entende que esse é o papel do outro, que é possível corrigir dentro das linhas da Constituição e da lei, tudo se resolve. Então eu acredito muito no país, na estabilidade do país, no aprimoramento da segurança jurídica. Nós podemos perder o otimismo”.

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