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Bolsonaro sanciona lei que garante afastamento de grávidas na pandemia

Projeto foi apresentado pela deputada federal Perpétua Almeida, do PCdoB

Por Laísa Dall'Agnol Atualizado em 12 Maio 2021, 19h44 - Publicado em 12 Maio 2021, 19h42

Bolsonaro sancionou hoje lei que determina o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a pandemia de Covid-19. O ato será publicado na edição desta quinta do Diário Oficial da União.

De acordo com o projeto, da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), a gestante não poderá ter desconto do salário, e deverá passar a exercer as atividades por teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância.

Caso a atividade exercida não possa ser realizada a distância, fica facultado ao empregador adotar o plano de contingenciamento que preveja designação para setores de menor risco.

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