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Bolsonaro sanciona lei que garante afastamento de grávidas na pandemia

Projeto foi apresentado pela deputada federal Perpétua Almeida, do PCdoB

Por Laísa Dall'Agnol Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 12 Maio 2021, 19h44 - Publicado em 12 Maio 2021, 19h42

Bolsonaro sancionou hoje lei que determina o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a pandemia de Covid-19. O ato será publicado na edição desta quinta do Diário Oficial da União.

De acordo com o projeto, da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), a gestante não poderá ter desconto do salário, e deverá passar a exercer as atividades por teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância.

Caso a atividade exercida não possa ser realizada a distância, fica facultado ao empregador adotar o plano de contingenciamento que preveja designação para setores de menor risco.

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