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Batalha para reduzir principal encargo da conta de luz chega ao Congresso

Apesar da longa queda de braço com geradoras por conta dos gastos bilionários ocasionados pela seca estar próximo do fim, o governo não deve ter folga no Congresso quando o assunto é energia elétrica. O deputado federal Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS) decidiu abraçar a briga da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia (Abrace) e questionar a forma de cobrança […]

Por Da Redação Atualizado em 31 jul 2020, 00h02 - Publicado em 24 nov 2015, 17h41
Energia de volta ao Plenário

Energia de volta ao Plenário

Apesar da longa queda de braço com geradoras por conta dos gastos bilionários ocasionados pela seca estar próximo do fim, o governo não deve ter folga no Congresso quando o assunto é energia elétrica.

O deputado federal Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS) decidiu abraçar a briga da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia (Abrace) e questionar a forma de cobrança da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

Marchezan apresentou na semana passada três propostas de decreto legislativo para retirar das contas de luz gastos com a construção do gasoduto Urucu-Coari-Manaus, que tem indícios de superfaturamento, despesas com compra de carvão para usinas desativadas da Eletrobras e cobrança de combustíveis para abastecer térmicas nos Norte do país, que foi interligado ao restante do sistema elétrico no ano passado.

Deve protocolar hoje ainda pedido para instauração de audiência pública com representantes dos consumidores, do ministério de Minas e Energia e do Tribunal de Contas da União (TCU) para discutir o encargo.

Os grandes consumidores já estão protegidos desses gastos por liminares. Nas contas da Abrace, se excluídos esses itens, o valor da CDE cairia de R$ 18,9 bilhões para R$ 16,1 bilhões.

A conta era um dos principais pilares do plano anunciado pela presidente Dilma Rousseff em 2012 para reduzir as tarifas, mas acabou se tornando um dos principais vilões da conta de luz neste ano, quando o Tesouro Nacional parou de dar subsídios.

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