Será um verdadeiro carnaval a sessão da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado que deve votar, a partir de 10h desta quarta-feira, analisa novo marco regulatório do setor de telecomunicação.

Estão na pauta o projeto de lei do senador Vanderlan Cardoso (PP-GO), que permite a verticalização no setor de TV por assinatura, abrindo caminho para que operadoras do serviço de televisão voltem a ter mais que 30% do capital das programadoras de canais e produtoras de conteúdo.

Desde 2011, a Lei do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC) impede que os grandes grupos de telecomunicações atuem na grade de programação dos serviços prestados por eles. Por isso, a legislação atual impede, por exemplo, que a AT&T, sendo dona da Sky, possa controlar a Warner Media no Brasil, dona dos canais HBO, TNT, Cartoon Network e CNN.

A matéria mexe com tantos interesses poderosos de emissoras de TV aberta e fechada e de companhias de telefonia, que um senador faz piada: “É lobista que não acaba mais… Será o encontro nacional do lobby”. (leia mais em Lobby da Claro adia votação)

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