Votação sobre exibição de conteúdo nacional

Está prevista para amanhã no Senado uma votação destinada a fazer barulho nos meios audiovisuais.

Trata-se do substitutivo proposto por Valdir Raupp a um projeto de lei que dormia nas gavetas do Senado desde 2002, regulamentando o artigo 221 da Constituição. Numa palavra, seu foco é a exibição e produção de programas de conteúdo nacional, além de cotas para a produção regional.

Pelo substitutivo de Raupp, programas religiosos e de telejornalismo seriam considerados produções nacionais. Hoje, apenas a dramaturgia e programas como de auditório ou shows entram na definição de produção nacional.

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