Servidores da Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil têm se esforçado para apontar as muitas inconstitucionalidades presentes nos decretos de Jair Bolsonaro.

Foi o que ocorreu no decreto de porte de armas, que deveria passar pelo Congresso, uma vez que altera uma política pública.

Igualmente, foram apontados os buracos no decreto de contingenciamento de 30% nas universidades federais.

Mesmo após os conselhos, o Planalto mandou tocar as pautas.

• Mais lidas

1

Mundo

Premiê ucraniano diz que haverá Terceira Guerra Mundial se Rússia vencer

2

Mundo

A mais longa das noites: países árabes cooperaram com Israel contra Irã

3

Brasil

Corrupção leva CNJ a avaliar plano de intervenção no Judiciário da Bahia

4

Brasil

Filho de Renata Lo Prete diz como se inspira nos horários notívagos da mãe

5

Mundo

Elon Musk: quando a liberdade de expressão encontra a fantasia

• Jair Bolsonaro