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Radar Por Robson Bonin Notas exclusivas sobre política, negócios e entretenimento. Com Gustavo Maia, Laísa Dall'Agnol e Lucas Vettorazzo. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.

AMB entrega ao Congresso pacote contra violência doméstica

Propostas da Associação dos magistrados Brasileiros foram reunidas no pacote 'Basta!'

Por Robson Bonin Atualizado em 2 mar 2021, 12h52 - Publicado em 2 mar 2021, 16h32

A Associação dos magistrados Brasileiros apresentará nesta quarta ao Congresso uma lista de projetos considerados urgentes pela entidade para o combate à violência contra a mulher. As propostas foram reunidas no pacote “Basta!” e incluem transformar em lei federal a campanha “Sinal Vermelho”, para que farmácias, mercados e outros comércios recebam denúncias de violência doméstica.

“Basta entrar no estabelecimento e exibir um “X” vermelho na palma da mão. A lei garante que o estabelecimento saiba acolher e encaminhar os casos para as autoridades. No Distrito Federal já virou lei e, no Rio, a Alerj já aprovou o projeto”, explica Renata Gil, presidente da AMB.

A campanha foi idealizada pela AMB e lançada em parceria com o Conselho Nacional de Justiça em 2020, quando as instituições notaram uma alta na violência doméstica durante a quarentena, fazendo com que as vítimas ficassem mais tempo sob vigilância. “Por isso, é preciso viabilizar a denúncia de modo silencioso em lugares insuspeitos”, explica a magistrada.

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