TJ rejeita recurso da Anglo American contra Chubb em causa de R$ 1,2 bi
Empresa ainda pode recorrer ao STJ
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou o recurso da mineradora Anglo American, que ainda tenta fazer com que a seguradora Chubb pague um sinistro referente ao desastre do desmoronamento de uma parte do Porto de Santana, no Amapá, ocorrido há oito anos. O porto pertencia à mineradora na época. Os valores do seguro, corrigidos, chegariam próximos a cerca de 1,2 bilhão de reais e a Justiça negou à empresa o direito de receber o seguro por entender que não se tratou de fenômeno natural como alega a Anglo. A 13ª Camara Cível rejeitou, por unanimidade, os chamados embargos de declaração feitos pela Anglo e agora só cabe recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os advogados da Chubb, dos escritórios F. Torres e Sérgio Bermudes, estão confiantes na vitória definitiva. A empresa, no entanto, diz que vai levar o caso ao STJ porque entende que inúmeras provas apresentadas sequer foram mencionadas na decisão do Tribunal no julgamento do recurso de apelação. “Essa omissão da corte regional foi o principal tema abordado nos embargos declaratórios hoje julgados, mas o TJ entendeu não há omissões a serem sanadas”, disse a empresa em nota.
*Atualizado às 17h40 com o posicionamento da Anglo American