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Supremo libera venda de refinarias da Petrobras

Estatal dependia de decisão favorável para vender ativos sem aprovação do Congresso

Por Machado da Costa Atualizado em 1 out 2020, 17h25 - Publicado em 1 out 2020, 17h20

Em rápida votação na tarde desta quinta-feira, 1º, o Supremo Tribunal Federal (STF) liberou a venda de refinarias da Petrobras sem necessitar de aprovação prévia do Congresso. O tema era importante porque definia se subsidiárias poderiam ser vendidas ou não de forma independente do Legislativo. Agora, a estatal tem caminho livre para colocar em campo o projeto de desinvestimento na área.

O placar ficou em 6 a 4. Votaram a favor: Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Carmen Lucia, Gilmar Mendes e Luiz Fux. Votaram contra: Edson Fachin, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello.

São oito refinarias no total que serão vendidas pela Petrobras. Com a decisão favorável, as ações a Petrobras subiram durante o pregão. A estatal espera arrecadar até 20 bilhões de dólares com a venda.

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