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Rodrigo Maia: dentro do teto, auxílio emergencial pode ser estendido

Proposta do presidente da Câmara é de difícil execução

Por Machado da Costa Atualizado em 19 out 2020, 11h20 - Publicado em 19 out 2020, 10h53

Não se sabe se foi exercício de retórica ou se, de fato, Rodrigo Maia (DEM-RJ) mudou de lado na discussão sobre a prorrogação do auxílio emergencial por mais alguns meses em 2021. O fato é que o presidente da Câmara afirmou, em entrevista à CNN Brasil, que o benefício poderia ser estendido, desde que respeite o Teto de Gastos e se encaixe no orçamento primário. Em 7 de outubro, ao comentar a fala do ministro da Economia, Paulo Guedes, de que o auxílio emergencial não seria prorrogado, Maia escreveu: “a posição da presidência da Câmara é a mesma”.

E aí é onde está a pegadinha: não é possível estender o auxílio emergencial dentro do Teto de Gastos sem que a PEC Emergencial ou que a reforma do Pacto Federativo seja aprovada. E já se sabe no Congresso que a chance é muito pequena de que uma das duas passe no Legislativo ainda este ano. Assim, a “extensão” do auxílio de Maia não diferiria muito do que o governo federal pretende: um programa pouco mais amplo que o Bolsa Família.

Para se ter uma ideia, o auxílio emergencial em 2020 custará ao governo 322 bilhões de reais. Nesta segunda etapa do programa, o custo é de 17,5 bilhões de reais por mês — bem menor do que os 50 bilhões de reais mensais dos primeiros três meses. Mesmo assim, três parcelas iguais às atuais em 2021 já representariam mais de 52 bilhões de reais. Isso é 57% dos gastos discricionários previstos para todo 2021 (92,05 bilhões de reais).

Atualização 11h20: Maia, após o Radar Econômico questionar sua assessoria de imprensa, publicou a seguinte declaração em seu perfil no Twitter: “Eu não disse isso. Já deixei claro publicamente que sou contra a prorrogação do decreto de calamidade e que é preciso encontrar uma solução dentro do teto de gastos.”

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