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Radar Econômico Por Josette Goulart Análises e bastidores exclusivos sobre o mundo dos negócios e das finanças. Com Diego Gimenes.

Rodovias do Tietê pode fechar acordo histórico com 15 mil debenturistas

Se acordo for aprovado, ainda terá que passar pelo crivo da Artesp

Por Josette Goulart Atualizado em 18 ago 2021, 16h34 - Publicado em 18 ago 2021, 16h18

Foram 110 assembleias de debenturistas desde que a Rodovias do Tietê sinalizou que a receita que estava obtendo com pedágios não era suficiente para cumprir cláusulas mínimas estabelecidas nos papéis lançados anos antes para financiar a construção de rodovias como a Marechal Rondon, em São Paulo. A concessionária acabou em recuperação judicial. Mas os 15 mil detentores das debêntures da empresa, originalmente eram 18 mil, terão uma nova assembleia pela frente, talvez a mais decisiva de todas. Juntos terão que decidir se aceitam ou não uma proposta costurada a dezenas de mãos, de sete diferentes escritórios de advocacia, e que prevê uma saída inusual, para um processo de recuperação judicial que está sendo inusual do começo ao fim. A começar pelo fato de mais de 90% dos credores serem detentores das debêntures de infraestrutura da empresa, um instrumento que prometia ser a nova forma de financiamento para grandes projetos de infraestrutura no país e que atraiu muitos pequenos investidores.

A proposta que está na mesa é a de que a empresa seja vendida a um fundo de participações em infraestrutura, sob gestão da Geribá Investimentos. Os atuais acionistas, AB Concessões (Atlantia e Bertin) e Lineas International, entregam suas participações por 1 real e abrem mão de um crédito de 140 milhões de reais. Os credores passariam a ter a opção de trocar seus papeis por participações neste fundo, e assim se tornariam acionistas indiretos. A outra opção será trocar por novos papéis, cujo pagamento ficará atrelado a resultados da empresa. Assim poderiam tentar reaver os cerca de 1,7 bilhão de reais, já corrigidos, que aplicaram nas debêntures da empresa.

Toda a proposta está documentada em 850 páginas com 34 diferentes contratos para que o Geribá, assim que o plano seja homologado, passe a deter somente 2% do fundo. A proposta está sob gestão da Pentágono e com assessoria da Starboard e do escritório Felsberg Advogados. Os acionistas são assessorados pelo LMorato Advogados. Um grupo de debenturistas também se compromete a aportar 150 milhões de reais na empresa, para que ela se recupere e possa investir 1,2 bilhão de reais nos próximos cinco anos como prometido no contrato de concessão. 

No ano passado, parte dos debenturistas chegou a acionar a CVM por conta da tentativa da empresa de vender a concessão para um fundo abutre, o que gerou muita controvérsia já que a proposta do plano de recuperação previa um corte de 90% da dívida. Todo este imbróglio se deu porque os debenturistas não podem assumir a empresa diretamente, já que ficariam impedidos de votar na assembleia de credores do processo de recuperação judicial. 

Mas mesmo que os debenturistas aceitem a atual proposta, aprovem o plano de recuperação judicial, a empresa ainda terá que convencer a Artesp, a agencia reguladora do governo de São Paulo, a aprovar a transferência de controle da concessão. E o juiz terá que homologar tudo isso. Só então vão poder comemorar o que é visto no mercado de recuperação judicial como um acordo histórico.

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