Reforma tributária: Lira dá o golpe em Baleia Rossi
Presidente da Câmara descobre que comissão que analisava reforma estava irregular, extingue comissão e vai trocar relator
O até então relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP), estava ainda falando sobre sobre seu relatório apresentado nesta terça-feira, 04, quando vazou a notícia de que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), tinha extinto a comissão por questões técnicas. De repente, não mais que de repente, descobriu-se que a comissão da PEC 45 tinha realizado dezenas de sessões a mais do que o número permitido pelo regimento. Era a carta na manga de Lira, que desde a semana passada vinha pressionando Ribeiro a assumir um relatório já pronto, acertado com o governo, que prevê o fatiamento da reforma tributária para ser aprovada aos poucos. Ribeiro ignorou e resolveu manter seu próprio relatório com base na reforma proposta por Baleia Rossi (MDB), e que era apoiado por Rodrigo Maia, oposição ao governo e a Lira. Vale lembrar que apesar de ser do mesmo partido de Lira, Ribeiro anunciou apoio a Rossi para a eleição a presidente da Câmara, em fevereiro.
Lira divulgou no Twitter nesta noite que agradece o relatório do deputado Ribeiro e que vai considerar alguns pontos, mas que será feito um novo processo mais eficiente para aprovar a reforma o mais rapidamente possível. Ao meio dia, pelo que contam alguns deputados ligados a Rossi, Lira tinha prometido que manteria Ribeiro na relatoria. “A questão de sustar a comissão está sendo tomada por um parecer técnico. O objetivo é preservar a tramitação da reforma tributária, com segurança jurídica”, escreveu Lira, sem explicar porque só se descobriu 30 sessões depois que a comissão tinha um problema e por que deu um ultimato em Ribeiro para que apresentasse seu relatório nesta semana. Ele diz que quer fazer a reforma possível.
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*Atualização às 22h. Fontes próxima a Lira tinham informado que a comissão teria realizado 71 sessões. Mas ato oficial do presidente da Câmara diz que foram 101 sessões.
Agora, vamos fazer um modelo de tramitação eficiente para que possamos aprovar a reforma tributária possível no prazo mais rápido. Eu sempre digo: entre o tudo e o nada, eu prefiro o melhor possível. É o que faremos.
— Arthur Lira (@ArthurLira_) May 4, 2021