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Economia

Proposta para orçamento faz Guedes ser comparado a Dilma

Em um momento de indefinição, governo decide apontar suas armas para o orçamento, deixando reformas para 2021

Por Machado da Costa SEGUIR SEGUINDO 4 dez 2020, 10h00

PAUTA COMUM - O ministro Paulo Guedes e o deputado Rodrigo Maia: afinados na defesa do ajuste das contas públicas, da reforma da Previdência e das privatizações — O ministro da economia, Paulo Guedes, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) / (Jorge William/Agência O Globo)

O governo tem se mostrado errático na condução do orçamento. A sugestão da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, de criar uma meta de resultado primário flexível foi rechaçada por Maia e será também pelo Tribunal de Contas da União. A proposta foi comparada no TCU à “maquiagem fiscal” de Arno Augustin, secretário do Tesouro do governo Dilma. Arno, para relembrar, fez mudanças contábeis nas regras do Minha Casa Minha Vida, colocando o programa como investimentos, e excluiu o PAC do resultado primário, semelhante a proposta de deixar o Auxílio Emergencial para além do Teto de Gastos. Por fim, foi o artífice das pedaladas fiscais. Tudo isso contribuiu para o colapso das contas públicas em 2015.

Conforme o tempo corre e a dificuldade em construir acordos cresce, principalmente devido à indefinição quanto a sucessão, ou reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) como presidente da Câmara, fica mais claro que as reformas só devem andar a partir de fevereiro de 2021. “Neste momento, há um problema inadiável, que é o orçamento. Todos os esforços serão voltados para votá-lo nas duas semanas que restam antes do recesso parlamentar”, disse um membro da equipe de Guedes ao Radar Econômico.

Na noite de quinta-feira, 3, o ministro afirmou que há um “desentendimento político”, motivado pela sucessão de Maia, que está impedindo novos acordos, mas que as conversas poderiam ser retomadas. Porém, até aqui, esse desentendimento já sepultou a Comissão Mista de Orçamento (CMO), que deverá ser ignorada na aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e impediu a votação de temas como autonomia do Banco Central e BR do Mar. “Se nem projeto de lei conseguimos fechar questão, imagine uma reforma do tamanho da tributária?”, questionou o assessor. O entendimento é de que tudo ficará mesmo para fevereiro.

Não há qualquer expectativa do governo em aprovar novas reformas este ano ainda. Um saldo extraordinário, segundo esse assessor, seria a aprovação da PEC Emergencial, que regulamenta o teto de gastos e poderia abrir espaço fiscal no próximo ano, ou o avanço da reforma tributária, que segundo o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), poderia ser votado até o próximo dia 17. No entanto, a preocupação maior neste momento é o orçamento e é para este alvo que as armas estão apontadas.

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